Em muitas empresas, especialmente nas de pequeno e médio porte, é comum que os sócios ou administradores não recebam um salário fixo, mas sim uma remuneração chamada pró-labore.
Esse termo é de origem latina e significa “pelo trabalho”. O pró-labore é, portanto, o valor pago a quem exerce uma função de gestão ou administrativa na empresa, mesmo que não tenha vínculo empregatício formal com ela.
Mas o que exatamente é o pró-labore, como ele funciona, e como se diferencia do salário de um empregado?
Vamos explorar todos esses aspectos neste artigo.
Índice
O que é o Pró-labore?
O pró-labore é uma remuneração paga aos sócios ou administradores de uma empresa, em troca de seus serviços prestados à organização.
Diferente de um salário tradicional, o pró-labore não está relacionado a um vínculo trabalhista formal, como o que existe entre empregador e empregado, mas sim à função desempenhada na gestão ou administração da empresa.
O conceito de pró-labore é comum em empresas de pequeno e médio porte, principalmente aquelas que são compostas por poucos sócios, que além de serem proprietários da empresa, também atuam diretamente nas atividades do negócio.
Neste contexto, o pró-labore serve como uma forma de remuneração justa pelo tempo e trabalho despendidos na gestão da empresa.
Como Fazer o Pró-labore?
Estabelecer o valor do pró-labore não é uma tarefa tão simples.
Ao contrário do salário de um empregado, que segue parâmetros definidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o pró-labore é decidido de acordo com o que os sócios ou administradores acham justo, levando em conta a saúde financeira da empresa e a quantidade de trabalho realizada.
Determinação do Valor
O valor do pró-labore deve ser definido pela própria empresa e pode variar conforme a função exercida pelos sócios, a carga horária de trabalho, e a rentabilidade da empresa.
Algumas práticas incluem avaliar o mercado para cargos semelhantes em empresas do mesmo porte, mas não há um valor fixo estabelecido pela legislação.
É importante ressaltar que, embora o pró-labore seja uma forma de remuneração para o sócio-administrador, ele não é considerado salário e não está sujeito às mesmas regras de benefícios trabalhistas (como férias, 13º salário e FGTS), salvo em alguns casos específicos.
Pagamento do Pró-labore
O pagamento do pró-labore deve ser realizado de acordo com a periodicidade acordada entre os sócios, como mensalmente, trimestralmente ou até em outras datas, dependendo da dinâmica da empresa.
O pagamento deve ser feito formalmente, ou seja, com a emissão de recibos e com o devido registro contábil. Isso é fundamental para garantir que a empresa esteja em conformidade com as normas fiscais.
Impostos e Contribuições
Assim como o salário, o pró-labore está sujeito ao pagamento de impostos. O sócio-administrador precisa pagar o INSS sobre o valor recebido, e, em alguns casos, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), dependendo do valor do pró-labore.
É importante que a empresa consulte um contador para fazer os cálculos de forma correta e cumprir todas as obrigações fiscais e tributárias, evitando problemas com a Receita Federal.
Diferença Entre Pró-labore e Salário
Muitas pessoas ainda confundem pró-labore com salário, principalmente porque ambos são formas de remuneração pelo trabalho.
No entanto, há algumas diferenças importantes que precisam ser destacadas.
Vínculo Empregatício
A principal diferença entre pró-labore e salário está no vínculo empregatício.
Enquanto o salário é pago a um empregado sob as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com todos os direitos trabalhistas associados (como férias, 13º salário, FGTS, etc.), o pró-labore não estabelece esse vínculo formal.
O sócio-administrador que recebe pró-labore não tem um contrato de trabalho regido pela CLT, mas sim uma relação societária com a empresa.
Ou seja, o pró-labore é uma remuneração por gestão e não por um vínculo empregatício tradicional.
Direitos Trabalhistas
Outra diferença importante está nos direitos trabalhistas.
O salário, como mencionado, garante uma série de direitos ao trabalhador, como férias, 13º salário, FGTS, entre outros.
Já o pró-labore não garante esses direitos, visto que quem o recebe não é considerado empregado, mas sim sócio ou administrador da empresa.
Contudo, o sócio-administrador que recebe pró-labore tem direito a contribuições previdenciárias sobre o valor recebido, e, dependendo do regime tributário da empresa, pode ser possível estabelecer um pacote de benefícios adicionais, como a participação nos lucros da empresa.
Imposição de Valor
O valor do salário, no caso de um empregado, é mais rígido, pois é determinado por acordos coletivos ou convenções coletivas de trabalho, respeitando o salário mínimo e as categorias profissionais.
Já o valor do pró-labore é mais flexível, sendo decidido pelos próprios sócios, conforme a necessidade da empresa e a natureza do cargo exercido.
Como Definir o Valor do Pró-labore?
A definição do valor do pró-labore pode variar de acordo com diversos fatores. No entanto, alguns parâmetros podem ser seguidos para determinar um valor justo:
Mercado
Embora não haja uma obrigatoriedade sobre o valor do pró-labore, muitos empresários buscam referências de mercado para definir o valor adequado.
Isso envolve verificar quanto outros sócios ou administradores de empresas do mesmo porte estão recebendo em funções semelhantes.
Saúde Financeira da Empresa
Outro fator importante a ser considerado é a saúde financeira da empresa. O pró-labore não pode comprometer a capacidade da empresa de se manter financeiramente saudável.
Assim, os sócios devem levar em consideração o lucro gerado pela empresa e ajustar o valor do pró-labore de acordo com a rentabilidade do negócio.
Função e Responsabilidade
A função desempenhada pelo sócio ou administrador também influencia diretamente o valor do pró-labore.
Quanto mais responsabilidades o indivíduo tiver, maior será a remuneração, pois ele está gerenciando uma parte crucial da empresa.
A Importância do Pró-labore para a Sustentabilidade da Empresa
O pró-labore é uma forma de garantir que os sócios ou administradores sejam devidamente remunerados pelo trabalho que desempenham, sem que isso afete a sustentabilidade financeira da empresa.
Ao definir o valor do pró-labore, os sócios garantem que os recursos da empresa sejam utilizados de forma eficaz, promovendo o crescimento do negócio e garantindo o cumprimento das obrigações fiscais.
Além disso, o pró-labore também pode ser visto como uma forma de profissionalizar a gestão da empresa.
Ao separar a remuneração do sócio da distribuição de lucros, fica mais fácil para os administradores realizarem uma gestão financeira mais eficiente e transparente.
Considerações Finais
O pró-labore é uma forma fundamental de remuneração para os sócios ou administradores de empresas, especialmente nas pequenas e médias empresas.
Ele garante uma compensação pelo trabalho realizado na gestão do negócio, mas sem estabelecer um vínculo empregatício formal.
Ao definir o valor do pró-labore, é importante que os sócios considerem a saúde financeira da empresa, a função desempenhada, e a realidade do mercado. O valor deve ser justo e compatível com a capacidade financeira da empresa e a responsabilidade do cargo.
Entender as diferenças entre pró-labore e salário é essencial para a correta gestão financeira da empresa e para a elaboração de um planejamento tributário adequado.
Dessa forma, é possível garantir que a empresa se mantenha saudável, ao mesmo tempo em que os sócios são devidamente remunerados por seu trabalho.
Gestão financeira e contábil sobre pró-labore e salários é com a Gullino 💰🫰
Na Gullino Contabilidade, oferecemos soluções contábeis e financeiras completas para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as normas trabalhistas e previdenciárias, ao mesmo tempo em que otimiza a gestão do pró-labore e salários.
Nossos principais serviços incluem:
- Assessoria em Setor Pessoal: Gestão completa de folha de pagamento, contribuições do FGTS e INSS, além do envio de declarações como e-Social, CAGED e RAIS, garantindo que sua empresa esteja sempre em conformidade.
- BPO Financeiro: Terceirização das funções financeiras para especialistas, ajudando a controlar inadimplência, pagamentos, recebimentos e fluxo de caixa com eficiência.
- Elaboração do Fluxo de Caixa: Análise detalhada dos fluxos de entrada e saída, promovendo melhor controle financeiro e ajudando a identificar oportunidades de corte de custos e novos investimentos.
- Emissão de Notas e Controle de Pagamentos: Cuidamos de toda a parte burocrática das transações financeiras, proporcionando mais tempo para focar no crescimento do seu negócio.
- Sistema de Gestão Financeira: Disponibilização de sistemas para acompanhar a saúde financeira da sua empresa em tempo real, com relatórios detalhados.
Com mais de 30 anos de experiência, a Gullino Contabilidade é a parceira ideal para otimizar a gestão financeira e contábil da sua empresa, proporcionando segurança, conformidade e eficiência.
Entre em contato agora e acesse nosso site para conhecer todas as soluções contábeis e financeiras que podemos oferecer para o seu negócio!
