A tributação para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais é um tema que exige atenção, pois impacta diretamente a rentabilidade da atividade.
Com a escolha do regime tributário correto e a adoção de estratégias lícitas, é possível reduzir a carga de impostos e aumentar os ganhos de maneira segura.
Neste artigo, explicamos os principais modelos de tributação e as melhores práticas para economizar legalmente.
Índice
Regimes tributários para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
A escolha do regime tributário é fundamental para determinar o percentual de impostos pagos.
Existem três principais modalidades de tributação para profissionais da fisioterapia e terapia ocupacional:
Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário voltado para micro e pequenas empresas, sendo uma opção vantajosa para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que possuem CNPJ.
Este regime unifica diversos tributos em uma guia única de pagamento e oferece alíquotas reduzidas, que variam conforme o faturamento anual.
- Profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional se enquadram no Anexo III ou Anexo V do Simples Nacional.
- No Anexo III, as alíquotas iniciam em 6% e aumentam conforme o faturamento.
- No Anexo V, as alíquotas iniciam em 15,5%, mas podem ser reduzidas caso a empresa tenha uma boa razão entre folha de pagamento e faturamento.
- O Simples Nacional é vantajoso para quem tem poucos custos operacionais e folha de pagamento significativa.
Lucro Presumido
O Lucro Presumido é outra opção para a tributação para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, especialmente para quem tem faturamento anual superior a R$ 4,8 milhões e não pode optar pelo Simples Nacional.
Neste regime:
- A base de cálculo do imposto é feita com base em uma margem presumida de lucro, normalmente 32% sobre a receita bruta para serviços.
- O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são calculados sobre essa margem.
- Além disso, incidem o PIS e COFINS, que juntos somam 3,65%.
O Lucro Presumido pode ser vantajoso para profissionais que têm custos operacionais baixos e não possuem uma alta folha de pagamento.
Lucro Real
O Lucro Real é um regime menos comum para profissionais da área da saúde, pois se destina a empresas com faturamento elevado e margens de lucro reduzidas.
Neste regime:
- Os impostos são calculados sobre o lucro real da empresa, considerando todas as receitas e despesas dedutíveis.
- O IRPJ é de 15% sobre o lucro, com adicional de 10% para lucros acima de R$ 20 mil mensais.
- O CSLL é de 9% sobre o lucro líquido.
- O PIS e COFINS podem ter alíquotas maiores, chegando a 9,25%.
Esse regime pode ser vantajoso para empresas com despesas elevadas, pois permite deduzir custos do lucro tributável.
Dicas para reduzir impostos legalmente
Para pagar menos tributos dentro da legalidade, é essencial planejar a tributação para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais estrategicamente.
Veja algumas práticas que podem ajudar:
1. Escolher o regime tributário mais adequado
Avaliar o faturamento, os custos operacionais e a relação entre folha de pagamento e receita é essencial para definir o melhor regime tributário.
Contar com um contador especializado facilita essa decisão.
2. Constituir um CNPJ
A atuação como pessoa jurídica pode ser mais vantajosa do que a tributação como pessoa física, pois reduz alíquotas e permite o aproveitamento de benefícios fiscais.
3. Reduzir o Fator R no Simples Nacional
O Fator R é um cálculo que define se a empresa será tributada no Anexo III (alíquotas menores) ou no Anexo V (alíquotas maiores).
Para reduzir impostos, a empresa deve aumentar a folha de pagamento, mantendo um percentual superior a 28% do faturamento bruto.
4. Aproveitar deduções fiscais
Despesas operacionais, como aluguel, salários e equipamentos, podem ser deduzidas no Lucro Real, reduzindo a base de cálculo do imposto.
5. Planejamento financeiro e contábil
Manter um controle rigoroso das receitas e despesas permite identificar oportunidades de economia e evitar pagamento indevido de tributos.
6. Evitar desenquadramento do Simples Nacional
Faturar acima do limite de R$ 4,8 milhões ao ano pode obrigar a migração para outro regime, aumentando a carga tributária. Monitorar o faturamento evita surpresas fiscais.
7. Avaliar a distribuição de lucros
Empresas no Lucro Presumido podem distribuir lucros aos sócios sem incidência de Imposto de Renda, reduzindo o impacto tributário.
Conclusão
A tributação para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais pode ser otimizada com estratégias legais que reduzam a carga tributária.
A escolha do regime tributário, a formalização como pessoa jurídica e o uso inteligente das regras fiscais são medidas essenciais para aumentar a rentabilidade.
Para garantir que todas as opções sejam analisadas corretamente, contar com um contador especializado é uma excelente decisão.
Dessa forma, é possível trabalhar com segurança, pagando menos impostos de forma lícita e mantendo a sustentabilidade do negócio.
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